Somos pessoas que acreditam na liberdade, no respeito, na solidariedade e na busca constante por uma sociedade melhor e mais justa.
Ao longo da história, a humanidade construiu valores fundamentais para a convivência em sociedade: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Para garantir esses valores, organizamos o Estado e estabelecemos a divisão entre os Poderes, com funções diferentes e independentes. Em troca da segurança, dos serviços públicos e da proteção dos nossos direitos, todos nós contribuímos diariamente com uma parcela significativa do resultado do nosso trabalho.
É justamente por isso que não podemos permanecer em silêncio diante dos acontecimentos que preocupam a sociedade brasileira, especialmente aqueles relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF), instituição que tem a importante missão de proteger a Constituição e garantir os direitos de todos os cidadãos.
Entre esses direitos estão a liberdade, a segurança e, principalmente, a segurança jurídica e a liberdade de expressão.
A democracia depende do equilíbrio entre opiniões diferentes. É natural que existam debates, argumentos e contra-argumentos. É assim que uma sociedade livre encontra caminhos para resolver seus conflitos.
Por isso, causa preocupação quando funções que deveriam ser claramente separadas acabam concentradas nas mesmas mãos.
Para entender de forma simples: seria como em uma partida de futebol o mesmo jogador cobrar o escanteio, correr para a área, cabecear a bola e, ao mesmo tempo, atuar como goleiro para defender o próprio gol. Não parece razoável e não representa o equilíbrio que esperamos de uma disputa justa.
O Supremo Tribunal Federal possui uma responsabilidade ainda maior, justamente porque suas decisões têm grande impacto sobre toda a sociedade brasileira.
Por isso, entendemos que o STF deve atuar com independência, equilíbrio, imparcialidade e respeito à Constituição, sempre colocando a Justiça acima de interesses políticos, ideológicos ou pessoais.
A Justiça existe para restabelecer o equilíbrio, garantir direitos e solucionar conflitos. E o STF, como última instância do Poder Judiciário, possui uma responsabilidade fundamental na preservação da democracia e do Estado de Direito.
Não se trata de defender este ou aquele grupo político. Trata-se de defender instituições fortes, independentes e respeitadas, que funcionem de acordo com as regras estabelecidas pela Constituição.
Se queremos continuar vivendo em uma sociedade livre e responsável, precisamos também valorizar a ética e os bons costumes.
A ética nos ajuda a distinguir o certo do errado, o justo do injusto e o bem do mal. É ela que deve orientar nossas escolhas, tanto na vida pessoal quanto na vida pública.
Uma sociedade saudável não pode aceitar a corrupção, a ganância, o abuso de poder ou qualquer atitude que coloque interesses particulares acima do bem comum.
Por isso, o presente manifesto expressa nossa preocupação, indignação e repúdio diante dos fatos que vêm ocorrendo em nossa República, ao mesmo tempo em que reafirma nossa confiança na democracia, na liberdade, na Justiça e no respeito às instituições.
Defendemos um Brasil onde ninguém esteja acima da Constituição, onde os Poderes respeitem seus limites e onde todo cidadão tenha assegurados seus direitos fundamentais.
Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Ética, Justiça e Respeito à Constituição.
